Conselho Municipal de Turismo
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Nome Conselho Municipal de Turismo
sigla ConTur
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Email secretariaconturperuibe@gmail.com
Legislação
Normas, resoluções e documentos oficiais.
id
Titulo
Tipo
Numero
Arquivo
Publico
Conselho
2 CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Lei 1750/1999 http://www.peruibe.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/10/Lei-ordinaria-1750-1997-Peruibe-SP-consolidada-23-02-2021.pdf SIM Conselho Municipal de Turismo
3 REGULAMENTA A LEI Nº 1.892, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.998 QUE ‘’CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR Decreto 2385/2004 http://www.peruibe.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/10/Decreto-2385-2004-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Turismo
4 Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR Lei 1892/1998 http://www.peruibe.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/10/Lei-ordinaria-1892-1998-Peruibe-SP-consolidada-30-05-2011.pdf SIM Conselho Municipal de Turismo
60 Decreto de nomeação Biênio 2023-2025 Decreto 5833/2023 Decreto 5833 2023 de Peruíbe SP.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2023/583/5833/decreto-n-5833-2023-nomeia-os-membros-do-contur-conselho-municipal-de-turismo-para-o-bienio-20232025 SIM Conselho Municipal de Turismo
61 Decreto de alteração dos membros do CONTUR 2023-2025 Decreto 6147/2024 Decreto 6147 2024 de Peruíbe SP.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2024/615/6147/decreto-n-6147-2024-altera-o-item-2-da-alinea-a-os-itens-1-e-2-das-alieas-b-e-c-do-inciso-i-os-itens-1-e-2-da-alinea-a-o-item-1-do-inciso-e-o-item-2-da-alinea-g-do-inciso-ii-do-artigo-1-d SIM Conselho Municipal de Turismo
62 DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.750 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". Lei 4226/2023 DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.750 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". SIM Conselho Municipal de Turismo
63 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PERUÍBE - CONTUR Decreto 3590/2011 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2011/359/3590/decreto-n-3590-2011-fica-instituido-o-regimento-interno-do-conselho-municipal-de-turismo-de-peruibe-contur?q=contur SIM Conselho Municipal de Turismo