CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
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Dados do conselho
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Nome CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
sigla COMSEA
Endereco
Telefone
Email consea@conselhos.perui.be
Legislação
Normas, resoluções e documentos oficiais.
id
Titulo
Tipo
Numero
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Publico
Conselho
64 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - COMSEA PARA O BIÊNIO 2023/2025. Decreto 6027/2023 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2023/602/6027/decreto-n-6027-2023-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-de-peruibe-comsea-para-o-bienio-20232025 SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
65 DISPÕE SOBRE O COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE; O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 3604/2018 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2018/360/3604/lei-ordinaria-n-3604-2018-dispoe-sobre-o-comsea-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sustentavel-de-peruibe-o-fundo-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
66 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE E DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 3673/2018 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2018/368/3673/lei-ordinaria-n-3673-2018-dispoe-sobre-a-criacao-dos-componentes-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-na-est-ncia-balnearia-de-peruibe-e-define-os-par-metros-para-a-elaboracao SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
67 FICA INSTITUÍDO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - COMSEA/PERUÍBE. Decreto 3686/2012 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2012/369/3686/decreto-n-3686-2012-fica-instituido-o-regimento-interno-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-de-peruibe-comsea-peruibe?q=comsea SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
68 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - PLAMSAN 2024 - 2034. Decreto 6242/2024 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2024/625/6242/decreto-n-6242-2024-institui-o-plano-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-de-peruibe-plamsan-2024-2034?q=seguran%E7a%20alimentar SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
69 Plano de SAN - anexo decreto 6242 Decreto Anexo 6242/2024 file:///C:/Users/Juanita/AppData/Local/Temp/28adf6bb-ecbd-4a5c-ad46-6ba6cc12e0dc_anexo-decreto-6242-2024-peruibe-sp-1-Anexo.zip.0dc/Anexo-DEC-6242-2024-Peruibe-SP.pdf SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
70 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei 3676/2018 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2018/368/3676/lei-ordinaria-n-3676-2018-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-de-peruibe-a-semana-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional?q=dia+saud%C3%A1vel SIM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE