id
Titulo
Tipo
Numero
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Publico
Conselho
19 Decreto 4389 Decreto 4389 Decreto-4389-2017-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Educação
20 Decreto 4853 Decreto 4853 Decreto-4853-2019-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Educação
21 Decreto 5061 Decreto 5061 Decreto-5061-2020-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Educação
22 Decreto 5143 Decreto 5143 Decreto-5143-2021-Peruibe-SP.pdf 0 Conselho Municipal de Educação
23 Decreto 5172 Decreto 5172 Decreto-5172-2021-Peruibe-SP-consolidada-[15-04-2021].pdf SIM Conselho Municipal de Educação
24 Decreto 5188 Decreto 5188 Decreto-5188-2021-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Educação
25 Decreto 5495 Decreto 5495 Decreto-5495-2022-Peruibe-SP-consolidada-[17-05-2022].pdf SIM Conselho Municipal de Educação
26 Decreto 5526 Decreto 5526 Decreto-5526-2022-Peruibe-SP.pdf SIM Conselho Municipal de Educação
27 Lei de Criação Lei 3.903/2021 Lei 3903-2021 Criação do CACS FUNDEB.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
28 Regimento Interno Decreto 5280/2021 Decreto 5280-2021- Regimento CACS FUNDEB.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
29 Nomeação - Mandato 2023/2026 Decreto 5730/2022 Decreto-5730-2022- Nomeação 2023 2026.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
30 Decreto de Nomeação Decreto 4138 Decreto4138ANEXOA.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
31 Altera Decreto de Nomeação Decreto 5813/2023 Decreto-5813-2023 Alteração de Nomeação.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
32 Altera Decreto de Nomeação Decreto 5801/2023 Decreto-5801-2023 Alteração de Nomeação.pdf SIM Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
36 LEI DE CRIAÇÃO do COMBEM Lei 3556/2017 Lei-ordinaria-3556-2017-Peruibe-SP-consolidada-[01-08-2022].pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2017/356/3556/lei-ordinaria-n-3556-2017-cria-o-conselho-e-o-fundo-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-e-da-outras-providencias?q=3556%2F2017 SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
37 REGIMENTO do COMBEM Decreto 5575/2022 Decreto-5575-2022-Peruibe-SP.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/decreto/2022/558/5575/decreto-n-5575-2022-aprova-e-homologa-o-regimento-interno-do-conselho-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-combem-e-da-outras-providencias?q=5575%2F2022 SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
38 MARCO REGULATÓRIO DOS ANIMAIS Lei 4095/2022 ANIMAIS MARCO REGULATÓRIO Lei 4095-2022.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2022/410/4095/lei-ordinaria-n-4095-2022-dispoe-sobre-as-normas-municipais-de-protecao-e-bem-estar-animal-posse-responsavel-e-controle-de-natalidade-de-caes-e-gatos-da-protecao-da-fauna-silvestre- SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
39 PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCO Lei 2915/2008 ANIMAIS CIRCO Lei 2915-2008.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2008/292/2915/lei-ordinaria-n-2915-2008-proibe-a-manutencao-utilizacao-e-apresentacao-de-animais-em-circos-ou-espetaculos-assemelhados-no-municipio-de-peruibe-e-da-outras-providencias?q=2915%2F20 SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
40 OUTUBRO - SEMANA DA ADOÇÃO E PROTEÇÃO Lei 3602/2018 ANIMAIS SEMANA ADOÇÃO E PROTEÇÃO Lei 3602-2018.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2018/361/3602/lei-ordinaria-n-3602-2018-institui-a-semana-municipal-da-adocao-protecao-e-bem-estar-dos-animais-no-municipio-de-peruibe?q=3602%2F2018 SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
41 OUTUBRO - MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO Lei 4215/2023 ANIMAIS OUTUBROLei-4215-2023.pdf https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/peruibe/lei-ordinaria/2023/422/4215/lei-ordinaria-n-4215-2023-institui-o-mes-de-outubro-de-conscientizacao-e-protecao-dos-direitos-dos-animais-no-municipio-de-peruibe?q=4215%2F2023 SIM CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL